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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Tributário. Incidência CPMF.
Transferência de valores entre entidades de seguro e previdência privada e reaplicação desses valores por imposição da LC 109/01.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 14:15
Indenização por dano moral pode ser doada a entidades beneficentes, diz TJ
. pague R$ 5 mil a cinco entidades assistenciais, na ação por danos morais ajuizada pela jornalista K.F.P.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 03:00
Entidades políticas e administrativas
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, professor universitário. f-mafra@uol.com.br e fcomafra@univag.com.br
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 20:40
Sistema carcerário maranhense terá fiscalização permanente
O Programa Começar de Novo tem como objetivo reinserção social de detentos e ex-detentos
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 11:12
Presidente do STJ mantém intervenção judicial em entidades de ensino superior
Na prática, a decisão da ministra manteve a intervenção nas entidades, com a nomeação de um interventor.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 14:34
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Legislação » Emendas Publicado em 01 de Julho de 2004 - 01:00
Emenda Constitucional Nº 44, De 30 De Junho De 2004
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 11:50
Turma mantém relação de emprego entre falso cooperado e empresa tomadora de serviços
O ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de prestação de serviços por meio das cooperativas de trabalho
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 13:30
MEC publica portaria que destina recursos para cursos técnicos
Serão destinados R$ 405 milhões a entidades do Sistema S, parceiro do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 10:25
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 14:45
OAB lança monitoramento permanente do sistema carcerário
Estima-se que a população carcerária brasileira esteja em torno dos 570 mil detentos custando aproximadamente R$ 2 mil por mês
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 14:56
A Seletividade do Sistema Penal: resultando em um tratamento diferenciado entre os indivíduos
seletividade do sistema penal, abordando sobre a dificuldade de a justiça alcançar as classes dominantes
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2013 - 13:10
Sistema de inclusão previdenciária: renúncia fiscal ou incremento das ações sociais?
Previdência social surgiu da necessidade de atender às necessidades dos trabalhadores quanto aos riscos sociais a que estes estão expostos, como acidentes de trabalho
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2014 - 13:20
PJe: Agora a briga é pelo sistema
Os debates sobre PJe e outros sistemas no judiciário
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
A ideologia vingativo-punitiva do sistema penal
Maurício Gonçalves Saliba, Mestre e Doutor em educação pela UNESP de Marília; Professor de sociologia e política da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos e do programa de mestrado em Direito da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Fundinopi. E-mail: mauricio.saliba@terra.com.br. Marcelo Gonçalves Saliba, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Ciências Jurídicas pela Fundinopi, Professor de Direito Penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. E-mail: marcelo.saliba@terra.com.br.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso especial repetitivo. Sistema Financeiro da Habitação.
Capitalização de juros vedada em qualquer periodicidade. Tabela Price.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 13:15
Sistema de Combate à Tortura aguarda sanção
O PLC é de iniciativa do Executivo, aprovado na Câmara com vários melhoramentos e aborda, ao mesmo tempo, prevenção e combate à tortura com atuação de forma articulada
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Array Publicado em 2021-12-16T19:08:42+00:00
‘A defesa dos direitos fundamentais é um dever das entidades jurídicas’, afirma Rita Cortez
A advogada trabalhista acrescentou: “A defesa dos direitos fundamentais é um dever das entidades jurídicas, especialmente de quem está à frente delas”.